Monday, March 28, 2005

O Estado do Casamento

Pessoalmente, não acredito na instituição casamento. Aliás, não acredito em muita coisa em que é necessário assinar um papel. O casamento deveria ser basicamente um estado de alma, não um banquete, uma oportunidade de férias e um contrato civil. Não ouvi ainda tão completa e verdadeira definição de casamento como a de um amigo: «Casar é cagar de porta aberta». Ora, para atingir tal nirvana da intimidade, não vejo necessidade de um papel.
Por outro lado, os pensamentos filosóficos dos meus amigos também tem os seus antagonismos quando comparados, pois um outro afirma que a melhor forma de superar um desgosto amoroso provocado por uma separação é imaginar a pessoa amada precisamente a cagar. Pessoalmente, também acredito na eficácia da metodologia.

Se realmente é vontade do povo oficializar e formalizar o acto do casamento, proponho umas pequenas alterações com vista à sua modernização. Defendo que os contratos de casamento deviam ser como os contratos de trabalho, equiparando o Código Civil ao Código do Trabalho, nos moldes e termos neste último exigidos.
O contrato de casamento deveria ser, regra geral, a termo certo, por um prazo de 6 meses, automaticamente renovável se nenhuma das partes expressar a sua vontade de o fazer caducar no termo, com um pré-aviso mínimo de 8 dias. Estaria sujeito igualmente a um período experimental de 30 dias, em que qualquer das partes poderia rescindir sem necessidade de justa causa, aviso prévio ou indemnização.
Ao final da terceira renovação, o contrato seria convertido em contrato sem termo. A partir desta fase, a denúncia apenas poderia ocorrer com um aviso prévio de 30 ou 60 dias consoante o mesmo tivesse uma duração inferior ou superior a 2 anos.

Era limpinho.